29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
30/08/2022
236
Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 30/08/2022
Sessão: 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 30 de Agosto de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Jorge Claúdio de Oliveira, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , j, u, s, t, o, , j, o, s, e, , r, e, b, o, u, ç, a, s, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, i, r, l, e, u, d, o, , l, o, u, r, e, n, ç, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 073 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 906/2003, PARA SUBSTITUIR, EM TODA A LEI, AS EXPRESSÕES " IDOSO" E "IDOSOS" PELAS EXPRESSÕES " PESSOAS IDOSA" E "PESSOAS IDOSAS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 074 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.748/2018, PARA SUBSTITUIR EM TODA A LEI AS EXPRESSÕES "IDOSO E IDOSOS" PELAS EXPRESSÕES "PESSOA IDOSA E PESSOAS IDOSAS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EVELLYN SOUSA DA SILVA, REVOGA A LEI Nº 2.029/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 304 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feita a reforma e colocação de novos bancos na praça que fica localizada em frente a capela Menino Jesus, no bairro Mutirão Velho., Requerimento legislativo nº 306 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a instalação de um semáforo na Avenida Antônio Cordeiro, precisamente no cruzamento das ruas Ocion Lopes da Silveira e José Felipe Santiago de Lima, nas proximidades do Posto Milenium. O trânsito é bastante intenso naquela via, principalmente nos horários de 16 as 17 horas, tendo ocorrido vários acidentes, inclusive fatais., Requerimento legislativo nº 307 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, que encaminhe ofício e gestione junto a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará -SOP e ao Governo do Estado, para que seja dado andamento aos procedimentos administrativos para a execução da obra de construção asfáltica da estrada que liga o município de Russas ao município de Jaguaruna, que segue pela comunidade de Bento Pereira, tendo em vista, que já foi dada a ordem de serviço., Requerimento legislativo nº 308 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do Projeto São José, seja realizada a ampliação do acesso à água encanada e da rede de abastecimento, das comunidades de Bento Pereira e Pau Branco, para que seja possível atender às todas as residências das referidas comunidades., Requerimento legislativo nº 309 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretária de Meio Ambiente seja plantada a grama dos canteiros centrais da Avenida Irmã Maria da Graça, no início da referida Avenida até o CVT, ( 1ª etapa), pois nesse trecho a grama morreu e não foi replantada., Requerimento legislativo nº 310 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que tome as providências necessárias, para a abertura de edital para criação de 2 vagas de taxi e 2 de moto-taxi no distrito de Peixes., Indicação nº 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do departamento competente seja feito uma estudo técnico na Avenida Irmã Maria da Graça, para a verificação da numeração das residências, para analisar e verificar o critério de sequencia. Tendo em vista a mesma se encontrar com a numeração desalinhada . Indica ainda , logo feito o referido estudo providenciar o alinhamento da numeração .
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 308 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do Projeto São José, seja realizada a ampliação do acesso à água encanada e da rede de abastecimento, das comunidades de Bento Pereira e Pau Branco, para que seja possível atender às todas as residências das referidas comunidades. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 306 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a instalação de um semáforo na Avenida Antônio Cordeiro, precisamente no cruzamento das ruas Ocion Lopes da Silveira e José Felipe Santiago de Lima, nas proximidades do Posto Milenium. O trânsito é bastante intenso naquela via, principalmente nos horários de 16 as 17 horas, tendo ocorrido vários acidentes, inclusive fatais. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 304 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feita a reforma e colocação de novos bancos na praça que fica localizada em frente a capela Menino Jesus, no bairro Mutirão Velho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 307 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, que encaminhe ofício e gestione junto a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará -SOP e ao Governo do Estado, para que seja dado andamento aos procedimentos administrativos para a execução da obra de construção asfáltica da estrada que liga o município de Russas ao município de Jaguaruna, que segue pela comunidade de Bento Pereira, tendo em vista, que já foi dada a ordem de serviço. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 310 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que tome as providências necessárias, para a abertura de edital para criação de 2 vagas de taxi e 2 de moto-taxi no distrito de Peixes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 037 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Lara Melissa de Oliveira Lima. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do departamento competente seja feito uma estudo técnico na Avenida Irmã Maria da Graça, para a verificação da numeração das residências, para analisar e verificar o critério de sequencia. Tendo em vista a mesma se encontrar com a numeração desalinhada . Indica ainda , logo feito o referido estudo providenciar o alinhamento da numeração . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE PEIXES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO E SILVA, NO BAIRRO PITOMBEIRA I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição